Última atualização: 02 de agosto de 2026 · Versão 1.2
Estes Termos regem o uso do aplicativo DriveMoc — Passageiro, disponibilizado pela DriveMoc Tecnologia e Mobilidade Ltda, com sede em Montes Claros - MG, Brasil (DriveMoc). Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.
A DriveMoc é uma plataforma tecnológica de intermediação que conecta passageiros a Motoristas Parceiros independentes. A DriveMoc não é empresa de transporte e não presta diretamente o transporte ou a entrega, que são prestados exclusivamente pelos Motoristas Parceiros, de forma autônoma, sem vínculo empregatício com a DriveMoc.
Você deve ter no mínimo 18 anos e capacidade civil plena, fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade das credenciais. A conta é pessoal e intransferível. A DriveMoc pode recusar, suspender ou encerrar cadastros com informações falsas ou em violação destes Termos.
É vedado ao usuário:
Você pode cancelar pelo aplicativo; cancelamentos após determinado prazo ou após o deslocamento do motorista podem gerar taxa de cancelamento. A DriveMoc pode cancelar corridas em caso de suspeita de fraude ou falha técnica.
Passageiro e motorista podem se avaliar após a corrida. Avaliações abusivas, difamatórias ou fraudulentas podem ser removidas.
A plataforma oferece recursos de segurança (compartilhamento de viagem, SOS, quando disponível). Em risco imediato, acione as autoridades (190/192). A DriveMoc realiza verificações de motoristas, mas não se responsabiliza por atos de motoristas ou terceiros, ressalvadas as hipóteses legais.
A DriveMoc atua como intermediadora tecnológica e não se responsabiliza por danos decorrentes da conduta de motoristas ou de outros usuários, salvo nos limites da lei, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do aplicativo. A DriveMoc não é parte na relação de transporte.
Os direitos sobre o aplicativo, marca, logotipo, código e conteúdos pertencem à DriveMoc ou a seus licenciadores. É proibida reprodução ou uso não autorizado.
Você pode encerrar sua conta a qualquer tempo. A DriveMoc pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação, suspeita de fraude ou determinação legal.
A DriveMoc pode alterar estes Termos; a versão vigente ficará no aplicativo e nesta página. O uso continuado após alterações implica concordância.
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Montes Claros - MG, salvo direito do consumidor a foro diverso (art. 101, I, do CDC).
Estes Termos regem o uso do aplicativo DriveMoc — Motorista, disponibilizado pela DriveMoc Tecnologia e Mobilidade Ltda, com sede em Montes Claros - MG, Brasil (DriveMoc). Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
A DriveMoc é uma plataforma tecnológica de intermediação que conecta Motoristas Parceiros independentes a passageiros. O motorista atua como profissional autônomo e independente, por conta e risco próprios. Não há vínculo empregatício, de subordinação, exclusividade ou representação com a DriveMoc. O motorista tem liberdade para definir horários, aceitar ou recusar corridas e usar outras plataformas, e é o único responsável por suas obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias e pelos custos do veículo.
A DriveMoc pode aprovar, recusar ou revogar cadastros com base na verificação de documentos e antecedentes.
O motorista deve fornecer informações e documentos verdadeiros e atualizados. A conta é pessoal e intransferível — é vedado permitir que terceiros operem em seu nome. Documentos vencidos ou irregulares podem levar à suspensão até a regularização.
A qualidade da experiência do passageiro começa pelo cuidado com o veículo. Todos os motoristas parceiros da DriveMoc devem manter seus veículos limpos, organizados e em condições adequadas de uso.
O veículo deverá apresentar:
O veículo deve estar em condições adequadas de apresentação, com:
O motorista deverá manter:
Reclamações relacionadas à higiene poderão gerar:
A DriveMoc busca garantir uma experiência segura, confortável e de qualidade para todos os usuários.
O motorista parceiro autoriza a DriveMoc a descontar automaticamente de seus próximos repasses qualquer valor devido à plataforma.
O motorista pode aceitar ou recusar solicitações; taxas excessivas de recusa/cancelamento podem afetar o desempenho e a prioridade. Cancelamentos indevidos ou condutas prejudiciais podem gerar penalidades.
Passageiros avaliam os motoristas. A DriveMoc pode usar avaliações, taxas de aceitação/cancelamento e denúncias para gerir qualidade e segurança. Desempenho abaixo do mínimo ou denúncias graves podem levar a suspensão ou desativação.
O motorista deve zelar pela segurança dos passageiros e usar os recursos da plataforma (SOS, quando disponível). Em risco imediato, acione as autoridades (190/192). O motorista é o responsável direto pela condução segura.
A DriveMoc atua como intermediadora e não é parte na relação de transporte. Não garante volume de corridas, ganhos mínimos ou disponibilidade ininterrupta do aplicativo, nem se responsabiliza por danos, multas ou infrações decorrentes da conduta do motorista, ressalvadas as hipóteses legais.
Os direitos sobre o aplicativo, marca, logotipo, código e conteúdos pertencem à DriveMoc ou a seus licenciadores.
O motorista pode encerrar a conta a qualquer tempo, respeitada a liquidação de valores pendentes. A DriveMoc pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação, documentação irregular, fraude, risco à segurança ou determinação legal.
A DriveMoc pode alterar estes Termos e as taxas, disponibilizando a versão vigente no aplicativo e nesta página. O uso continuado após alterações implica concordância.
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Montes Claros - MG, salvo disposição legal em contrário.