1. Quem somos (Controlador dos dados)
Esta Política de Privacidade descreve como a DriveMoc LTDA, com sede em Montes Claros - MG, Brasil (doravante DriveMoc), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo DriveMoc — Passageiro. A DriveMoc é a controladora dos dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo, você declara ter lido e compreendido esta Política.
2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, o Encarregado pode ser contatado:
- Encarregado: Setor de Proteção de Dados – DriveMoc
- E-mail: contato@drivemoc.app.br
3. Quais dados coletamos
3.1 Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (criptografada) e foto de perfil (opcional).
- Perfil: endereços salvos e preferências de viagem.
- Pagamento: dados processados pelos provedores de pagamento (ex.: MercadoPago). Não armazenamos o número completo do cartão.
- Comunicações: mensagens no chat com o motorista, avaliações e suporte.
- Documentos (quando aplicável): CPF para emissão de recibo/nota.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Localização (geolocalização): a localização em tempo real do dispositivo é coletada, enquanto o aplicativo está em uso, para solicitar corridas, calcular rotas, estimar tarifas e acompanhar a viagem.
- Dados do dispositivo: modelo, sistema, identificadores, idioma, fuso e token de notificação (FCM).
- Dados de uso: telas acessadas, histórico de viagens, data/hora e logs.
- Dados de rede: endereço IP e informações de conexão.
3.3 Dados sensíveis
Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD).
3.4 Crianças e adolescentes
O aplicativo destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
4. Para que usamos seus dados
- Criar e gerenciar sua conta — execução de contrato.
- Conectar você a motoristas e viabilizar corridas/entregas — execução de contrato.
- Calcular rotas, tempos e tarifas a partir da sua localização — execução de contrato.
- Processar pagamentos e prevenir fraudes — execução de contrato / legítimo interesse.
- Enviar notificações sobre a viagem — execução de contrato.
- Oferecer suporte — execução de contrato.
- Garantir segurança e prevenir uso indevido — legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais — obrigação legal.
- Enviar comunicações promocionais — consentimento (revogável a qualquer tempo).
- Melhorar o aplicativo e análises estatísticas — legítimo interesse.
5. Com quem compartilhamos
- Motoristas parceiros: nome, foto, embarque/destino e contato para viabilizar a corrida.
- Provedores de pagamento: MercadoPago e demais gateways.
- Google Firebase / Google Cloud: autenticação, banco de dados, armazenamento, mensageria e analytics.
- Google Maps Platform: mapas, rotas e geocodificação (processam dados de localização).
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Transferência internacional
Alguns provedores (ex.: Google Firebase) podem processar dados fora do Brasil, com salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33).
7. Retenção dos dados
- Conta: enquanto ativa.
- Viagens e transações: pelos prazos legais (civil, fiscal e Marco Civil da Internet — mínimo de 6 meses).
- Após o encerramento: eliminação ou anonimização, salvo guarda obrigatória (art. 16 da LGPD).
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode: confirmar o tratamento; acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar dados; solicitar portabilidade; revogar consentimento; obter informações sobre compartilhamento; e opor-se a tratamento por legítimo interesse. Para exercê-los, contate o Encarregado (item 2). Você também pode excluir sua conta no aplicativo em Perfil › Configurações › Excluir conta.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia em trânsito, controle de acesso, monitoramento). Em incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD, conforme a LGPD.
10. Permissões do dispositivo
- Localização: para solicitar corridas, traçar rotas e acompanhar a viagem.
- Notificações: atualizações sobre a corrida.
- Câmera / Galeria: foto de perfil e envio de imagens ao suporte.
- Contatos (opcional): indicar destinos ou compartilhar convites.
11. Cookies e tecnologias similares
Podemos usar identificadores e ferramentas de análise (ex.: Firebase Analytics), preferencialmente de forma agregada.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente ficará disponível no aplicativo e nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas.
13. Contato
- E-mail: contato@drivemoc.app.br
- Encarregado (DPO): contato@drivemoc.app.br
- Endereço: Montes Claros - MG, Brasil
Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.
1. Quem somos (Controlador dos dados)
Esta Política de Privacidade descreve como a DriveMoc LTDA, com sede em Montes Claros - MG, Brasil (doravante DriveMoc), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo DriveMoc — Motorista, na condição de controladora, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo, você declara ter lido e compreendido esta Política.
2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
- Encarregado: Setor de Proteção de Dados – DriveMoc
- E-mail: contato@drivemoc.app.br
3. Quais dados coletamos
Por se tratar de aplicativo profissional, coletamos dados de cadastro, habilitação, veículo e financeiros, necessários à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais.
3.1 Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (criptografada), foto, data de nascimento e CPF.
- Habilitação e identidade: número e imagem da CNH, categoria e validade; documento de identidade.
- Veículo: placa, marca, modelo, ano, cor e CRLV/documento do veículo.
- Dados bancários/financeiros: conta bancária, chave PIX e informações para repasses e saques.
- Verificação: informações e documentos para checagem de antecedentes e aptidão.
- Comunicações: mensagens no chat com o passageiro, avaliações e suporte.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Localização em tempo real, inclusive em segundo plano (background): o aplicativo coleta a localização do dispositivo — inclusive quando está em segundo plano — enquanto você está online/disponível ou em uma corrida ativa. Isso é essencial para receber solicitações próximas, permitir que o passageiro acompanhe o trajeto, calcular rotas e tarifas e garantir a segurança. A coleta em segundo plano ocorre apenas enquanto seu status está ativo/em corrida.
- Dados do dispositivo: modelo, sistema, identificadores, idioma, fuso e token (FCM).
- Uso e desempenho: corridas aceitas/recusadas/canceladas, horas online, ganhos, histórico e logs.
- Rede: endereço IP e informações de conexão.
3.3 Dados sensíveis
Dados de verificação de antecedentes podem, conforme o escopo, ser sensíveis, e serão tratados estritamente para segurança, elegibilidade e cumprimento legal, com salvaguardas reforçadas.
3.4 Restrição de idade
Destinado a maiores de 18 anos com habilitação válida.
4. Para que usamos seus dados
- Criar e gerenciar sua conta de motorista — execução de contrato.
- Verificar identidade, habilitação e aptidão — execução de contrato / obrigação legal.
- Atribuir corridas com base na sua localização — execução de contrato.
- Permitir que o passageiro acompanhe o trajeto — execução de contrato.
- Calcular rotas, ganhos, comissões e repasses — execução de contrato.
- Processar pagamentos, saques e carteira — execução de contrato / obrigação legal.
- Prevenir fraudes e garantir segurança — legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias — obrigação legal.
- Prestar suporte — execução de contrato.
- Enviar comunicações promocionais — consentimento.
- Melhorar o aplicativo e análises — legítimo interesse.
5. Com quem compartilhamos
- Passageiros: nome, foto, dados e placa do veículo, avaliação e localização em tempo real durante a corrida.
- Provedores de pagamento: MercadoPago e demais gateways, para repasses e saques.
- Google Firebase / Google Cloud e Google Maps Platform (processam dados de localização).
- Prestadores de verificação de antecedentes/documentos, quando aplicável.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Transferência internacional
Alguns provedores (ex.: Google Firebase) podem processar dados fora do Brasil, com salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33).
7. Retenção dos dados
- Conta e habilitação: enquanto a conta estiver ativa.
- Dados financeiros e fiscais: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e civil.
- Registros de acesso: conforme o Marco Civil da Internet (mínimo de 6 meses).
- Após o encerramento: eliminação ou anonimização, salvo guarda obrigatória (art. 16 da LGPD), sobretudo fiscal e regulatória.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode confirmar o tratamento; acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar dados; solicitar portabilidade; revogar consentimento; obter informações sobre compartilhamento; e opor-se a tratamento por legítimo interesse. Alguns direitos podem ser limitados por obrigações legais (ex.: retenção fiscal). Para exercê-los, contate o Encarregado (item 2). Você também pode solicitar a exclusão da conta no aplicativo em Perfil › Configurações › Excluir conta.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia em trânsito, controle de acesso, monitoramento). Em incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD.
10. Permissões do dispositivo
- Localização (incluindo segundo plano): essencial para receber corridas e permitir o acompanhamento do trajeto pelo passageiro. Sem ela, o aplicativo não funciona para o trabalho.
- Notificações: novas solicitações e avisos.
- Câmera / Galeria: foto de perfil e envio de documentos/verificação.
- Microfone (se aplicável): recursos de comunicação/segurança.
11. Cookies e tecnologias similares
Podemos usar identificadores e ferramentas de análise (ex.: Firebase Analytics), preferencialmente de forma agregada.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente ficará disponível no aplicativo e nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas.
13. Contato
- E-mail: contato@drivemoc.app.br
- Encarregado (DPO): contato@drivemoc.app.br
- Endereço: Montes Claros - MG, Brasil
Você também pode contatar a ANPD — gov.br/anpd.